Agora

Wando Bernardes

14:00 - 16:00

Notícia

Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas.

Veja Mais.
Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Foram 283 votos a favor e 155, contra. 

Com a aprovação na Câmara, a proposta segue para votação pelos senadores.

O substitutivo do relator, deputado Arthur Maia (União-BA), prevê que a demarcação de terras indígenas valerá somente para as áreas que eram ocupadas por povos tradicionais até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Comentários

Últimas notícias

18 Ago
Brasil
Mesatenistas conquistam resultados expressivos no estadual

Saiba Mais

18 Ago
Brasil
Polícia Militar prende homens por furto em residências em São Miguel da Boa Vista

Saiba Mais

14 Ago
Brasil
Decisão nas quartas! Grêmio Ipanema e AJAP em duelo eletrizante pelo Estadual de Amadores

Saiba Mais

Esse site utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar o acesso, você concorda com nossa Política de Privacidade. Para mais informações clique aqui.