Notícia

Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas.

Veja Mais.
Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Foram 283 votos a favor e 155, contra. 

Com a aprovação na Câmara, a proposta segue para votação pelos senadores.

O substitutivo do relator, deputado Arthur Maia (União-BA), prevê que a demarcação de terras indígenas valerá somente para as áreas que eram ocupadas por povos tradicionais até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Comentários

Últimas notícias

02 Dez
Brasil
Ceditec Auriverde 2025 inicia em Maravilha

Saiba Mais

02 Dez
Brasil
Trabalhador perde a vida após ser atingido por tora durante descarregamento na BR-158

Saiba Mais

23 Out
Brasil
Município de Maravilha recebe representantes do ACNUR e da Missão Scalabrini

Saiba Mais