Agora

José Fernando

06:00 - 08:00

Notícia

Câmara aprova texto-base do novo marco fiscal

Proposta foi aprovada por 372 votos a 108 e seguirá para o Senado
Câmara aprova texto-base do novo marco fiscal

A Câmara dos Deputados aprovou, por 372 votos a 108, o texto-base do projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. A medida substituirá o atual teto de gastos, criado ainda no governo de Michel Temer. Ainda faltam destaques a serem votados, o que deve ocorrer nesta quarta-feira (24). Após essa etapa, o texto seguirá para o Senado.

A proposta do arcabouço fiscal foi enviada em abril pelo governo federal ao Congresso Nacional. O relator do projeto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), incluiu gatilhos para obrigar o corte e a contenção de gastos no caso de descumprimento da meta fiscal.

O novo arcabouço fiscal limitará o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. Em momentos de maior crescimento da economia, a despesa não poderá crescer mais de 2,5% ao ano acima da inflação. Em momentos de contração econômica, o gasto não poderá aumentar mais que 0,6% ao ano acima da inflação.

Comentários

Últimas notícias

30 Abr
Política
Esporte de Maravilha tem fim de semana marcado por grandes participações

Saiba Mais

30 Abr
Política
Ambulância falsa é flagrada com cerca de 30 mil maços de cigarros em SC

Saiba Mais

30 Abr
Política
Cão é encontrado em estado grave após ser vítima de maus-tratos

Saiba Mais

Esse site utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar o acesso, você concorda com nossa Política de Privacidade. Para mais informações clique aqui.