Agora

Assembleia de Deus Maravilha

10:30 - 11:30

Notícia

Congresso aprova novo marco fiscal e substitui teto de gastos

Veja Mais.
Congresso aprova novo marco fiscal e substitui teto de gastos

Nesta terça-feira (22), a Câmara dos Deputados aprovou o texto final do arcabouço fiscal. O projeto conta com um conjunto de regras para orientar os gastos públicos e garantir que o Estado tenha recursos suficientes para realizar seus projetos.

Anteriormente, era utilizado o teto de gastos, que estipulava o limite financeiro que cada órgão governamental poderia utilizar. Agora, o orçamento público será orientado por outros critérios. O texto aprovado pelos deputados não considerou algumas das mudanças propostas pelos senadores.

O projeto agora será enviado a presidência da república para sanção, com prazo de 15 dias úteis para apreciação. O governo pode vetar partes do texto, contudo todos os vetos têm de ser votados pelo Congresso. Para rejeitar um veto, é preciso o voto da maioria absoluta de deputados e senadores.

 
 

Comentários

Últimas notícias

17 Mai
Política
Mega Sena acumula em R$ 30 milhões.

Saiba Mais.

17 Mai
Política
Homem é preso oferecendo dinheiro à crianças em troca de favores sexuais em Nova Erechim.

Saiba Mais.

17 Mai
Política
Brasil vai sediar Copa do Mundo Feminina de futebol em 2027.

Eleição ocorreu na manhã desta sexta-feira, na Tailândia