O governo do estado lançou nesta sexta-feira, dia 6, o programa habitacional Casa Catarina, que prevê um investimento de R$ 420 milhões em recursos do governo catarinense e vai beneficiar mais de 34 mil famílias dos 295 municípios. O ato de lançamento foi realizado no município de Lage, na Serra catarinense.
São dois modelos previstos no acesso à casa própria:
? 1 - Os municípios com até 10 mil habitantes — 162 cidades de Santa Catarina — vão receber recursos via convênio simplificado para a construção de unidades habitacionais para famílias com renda de até dois salários mínimos. Serão 12 casas por município no valor de R$ 90 mil cada. Como contrapartida, a prefeitura deverá ofertar o terreno para a construção.
? 2 - Já para os municípios com mais de 10 mil habitantes — 133 cidades —, os catarinenses interessados em adquirir a casa própria vão receber um subsídio de até R$ 20 mil em recursos do governo estadual para custear a entrada do financiamento. Nesse caso, podem ser beneficiadas famílias que ganham até R$ 8 mil.
Os interessados deverão se inscrever a partir de fevereiro no Cadastro de Pretendentes da SAS, disponível neste site, e manifestar interesse em um dos empreendimentos habilitados no programa. O recurso será repassado direto ao beneficiário que tiver o crédito aprovado para o financiamento do imóvel escolhido.
Além da compra da casa, o programa vai possibilitar a regularização fundiária para milhares de famílias. Conforme o governo de Santa Catarina, a parceria da Secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por meio do programa Lar Legal, vai beneficiar mais de 18 mil famílias com a titularidade do imóvel.
No ato de lançamento, o governador Jorginho Mello disse que além de atender as demandas de habitação, o programa vai movimentar a economia de Santa Catarina, com criação de postos de trabalho. “Temos uma projeção de fomentar o setor da construção civil e ainda gerar mais de 64 mil empregos, trazendo tanto desenvolvimento econômico quanto social”.
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