Agora

José Fernando

06:00 - 08:00

Notícia

Prefeito de Tigrinhos faz consulta sobre candidatura de cunhado e recebe resposta do TRE.

Saiba Mais.
Prefeito de Tigrinhos faz consulta sobre candidatura de cunhado e recebe resposta do TRE.

Os juízes do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina analisaram uma consulta do prefeito do município de Tigrinhos, Derli Antonio de Oliveira, o Dicão (MDB). Na consulta, Dicão questiona ao TRE-SC se o cunhado dele pode ser candidato ao cargo de vice-prefeito, mesmo o próprio Dicão sendo prefeito reeleito e renuncie o mandato nos últimos seis meses anteriores ao pleito.

Ou seja, Dicão queria uma resposta do Tribunal se o cunhado Joares Lowis, corre o risco de inelegibilidade caso ele continue no cargo de prefeito ou até mesmo renuncie, para dar a oportunidade a Joares.


Consulta do prefeito negada.


Em resposta, o juiz relator Sebastião Ogê Muniz respondeu: “como é possível observar, há no questionamento formulado pelo consulente particularidades fáticas que evidenciam tratar-se de um caso concreto, que poderá vir a ser submetido a julgamento nesta Justiça especializada nas eleições vindouras, o que não se admite em sede de consulta”.O juiz pontuou que o TRE-SC já tem o entendimento que perguntas nas quais evidenciam relação direta com o próximo pleito, é uma potencial antecipação de posicionamento jurisdicional a respeito de situações que só deveriam ser enfrentadas no registro de candidatura ou em ação própria.“Portanto, não conheço da consulta, por evidenciar tratar-se de caso concreto”, frisou o juiz relator que foi acompanhado pelos colegas de Pleno

Comentários

Últimas notícias

02 Jan
Santa Catarina
Caçamba se desprende após caminhonete bater contra árvore na BR-282

Saiba Mais

17 Dez
Santa Catarina
Governador Jorginho Mello estará em Maravilha nesta quinta-feira

Saiba Mais

17 Dez
Santa Catarina
Dois casos de Chikungunya são confirmados em Maravilha

Saiba Mais

Esse site utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar o acesso, você concorda com nossa Política de Privacidade. Para mais informações clique aqui.